Nos últimos dois anos, o número de casos de importunação sexual aumentou no Brasil e em Sergipe não foi diferente. Conforme o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta quinta-feira (20) no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o estado contabilizou 527 casos de importunação sexual entre 2021 e 2022.
Conforme o levantamento feito pelo FBSP, enquanto que durante todo o ano de 2021 foram registrados 261 casos de importunação sexual em Sergipe, no ano seguinte o estado contabilizou 266 casos. O número alto de casos demonstra a intensificação das denúncias que estão sendo feitas às polícias Civil e Militar em Sergipe.
Segundo a delegada Renata Aboim, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), o crime de importunação sexual não exige que seja praticado com relação de hierarquia como no ambiente de trabalho ou em uma faculdade, por exemplo, podendo ocorrer em qualquer local e sem vínculo entre vítima e autor do fato.
“A importunação sexual é caracterizada quando alguma pessoa pratica um ato libidinoso contra outra sem a sua anuência. Então, [é caracterizado] se essa pessoa se aproxima e faz uma abordagem inconveniente, pegando na pessoa, passando a mão, se masturbando”, informou a delegada.
O número de denúncias também é resultado das campanhas que vêm sendo realizadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a exemplo da campanha junina ‘Se Avexe Não’, que, em formato de paródia de música tradicional do mês de junho, trouxe conscientização sobre a prática da importunação sexual, que é crime.
Além da campanha ‘Se Avexe Não’, da SSP, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) também criou a campanha ‘Não é Não’, que também conscientiza sobre o crime d importunação sexual. O Ministério Público também integra a rede de proteção e criou a campanha ‘Respeita as Minina’.
A delegada reforçou a necessidade da denúncia. “Qualquer mulher vítima do crime de importunação sexual pode denunciar de forma anônima pelo 181, pelo 190 ou pelo 180. A mulher também pode procurar a delegacia mais próxima de sua casa, contar o que aconteceu e fazer o boletim de ocorrência”, orientou Renata Aboim.
Em Aracaju, há o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que funciona em regime de plantão 24h. Há delegacias especializadas nas cidades de Barra dos Coqueiros, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Propriá e São Cristóvão. As denúncias também podem ser registradas nas delegacias próximas da residência da vítima.
SSP
