Durante transmissão ao vivo realizada em suas redes sociais neste sábado (02), a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, comentou as recentes medidas cautelares emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que suspenderam a aquisição de ônibus elétricos pela capital e recomendaram a retomada da licitação anulada pela atual gestão no início de 2025.
A prefeita afirmou que a aquisição dos ônibus ocorreu de forma legal, por meio da adesão a uma ata de registro de preços vigente da Prefeitura de Belém, instrumento amplamente utilizado por administrações públicas. “A ata é legal, estava vigente, e a adesão traria celeridade. O povo esperou demais. Não houve superfaturamento. Estados como Rio de Janeiro e Pará tiveram redução nos preços por isenção de ICMS. Aqui, encaminhei ao Governo de Sergipe um ofício solicitando o mesmo benefício, com o objetivo de adquirir mais veículos, se houver autorização para isso”, declarou.
Emília destacou ainda que, embora não tenha ocorrido pagamento pelos veículos, optou por suspender a circulação dos ônibus como forma de respeito à decisão do TCE-SE. “Se toda a negociação foi suspensa, o produto dela também precisa ser retirado. É uma medida de bom senso e amparo jurídico. Jamais desrespeitaria o Tribunal de Contas”, afirmou. Segundo ela, os ônibus estavam em fase de telemetria, etapa contratual anterior ao emplacamento e pagamento.
Sobre a recomendação de retomada da licitação anterior, a prefeita lembrou que o próprio TCE e o Ministério Público já haviam apontado irregularidades no processo. “Querem ressuscitar uma licitação que foi condenada por vícios. Se isso acontecer, a tarifa, atualmente congelada em R$ 4,50, poderá chegar a R$ 8,43. Isso é inaceitável para a população”, alertou.
A gestora também questionou a forma como a denúncia foi acolhida. “O processo não foi debatido previamente. Foi acatado de imediato, sem diálogo institucional. Estamos tratando de um sistema de transporte que funcionou precariamente por mais de 30 anos. E agora, quando há uma tentativa de modernização, tudo é paralisado?”, indagou.
A prefeita finalizou reforçando sua atuação em defesa da população de Aracaju. “Sei o que o povo enfrenta. Sempre estive ao lado das pessoas, como defensora pública, vereadora e, agora, prefeita. Não é fácil, mas não vou desistir. Vou continuar lutando para que Aracaju tenha um transporte público digno. É disso que se trata: garantir direitos e respeitar o cidadão”, concluiu.
Foto: Karla Tavares/Secom PMA
