Sergipe acaba de conquistar uma das maiores vitórias da causa animal e da inclusão social: foi sancionada a Lei nº 9.729/2025, que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido em todo o território estadual. A medida protege não apenas os animais domésticos e silvestres, mas também pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autistas, idosos e acamados, que sofrem com os efeitos nocivos do barulho.
A deputada Kitty Lima (Cidadania/SE), conhecida pela sua trajetória histórica na defesa animal, foi coautora da proposta e se destacou por apresentar uma emenda estratégica que fortaleceu o texto final da lei.
O impacto da emenda
A emenda de autoria de Kitty Lima garantiu que o comércio interestadual de fogos barulhentos não fosse uma brecha para a lei. A partir de agora, só será possível comercializar para fora do estado com:
autorização específica e intransferível do órgão competente;
cadastro público atualizado dos autorizados;
auditorias periódicas sobre a destinação dos produtos;
possibilidade de suspensão ou cancelamento da autorização em caso de descumprimento.
Segundo a deputada, essa mudança foi essencial para dar efetividade à norma:
“Mais do que proibir, era preciso garantir que a lei fosse cumprida de verdade. Minha emenda trouxe fiscalização, rastreabilidade e transparência. Isso é respeito com os animais, com as pessoas e com toda a sociedade sergipana.”, destacou Kitty Lima.
Sergipe na vanguarda da proteção
Com a nova legislação, Sergipe se junta ao grupo de estados que já avançaram na pauta, como São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul, reforçando seu papel de liderança nacional na proteção animal e ambiental.
A lei entrará em vigor em fevereiro de 2026, período necessário para adaptação de fabricantes e comerciantes. Até lá, o Governo do Estado será responsável por realizar ampla campanha educativa para informar a população sobre os novos direitos e deveres.
Uma vitória coletiva
A conquista é celebrada não apenas pelos protetores de animais, mas também por famílias, movimentos de pessoas com deficiência e entidades de saúde pública. Para Kitty Lima, trata-se de uma vitória coletiva:
“Esse é um sonho antigo da nossa luta que agora se transforma em realidade. Sergipe dá um passo gigante na defesa dos animais e na construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e respeitosa.”
Assessoria Kitty Lima
