O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com a reitoria e docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na última terça-feira (22), na sede do órgão em Aracaju, para acompanhar a situação das reservas técnicas e definir estratégias para preservação do patrimônio científico, cultural, paleontológico, arqueológico e biológico mantido pela instituição. Desde 2019, o MPF monitora a conservação dos acervos universitários e as tratativas para a criação de um espaço museológico aberto ao público no estado.
Durante o encontro, conduzido pelo procurador da República Ígor Miranda, foram detalhados os desafios enfrentados por diferentes departamentos da universidade, como limitações de espaço, falta de padronização nos inventários e riscos de deterioração de espécimes armazenados, a exemplo da coleção de mastozoologia – dedicada ao estudo dos mamíferos. Para evitar perdas irreparáveis antes da consolidação de um novo museu, ficou estabelecido que a Rede de Coleções Biológicas elaborará, até 5 de outubro, uma planilha detalhada com as necessidades mais urgentes de equipamentos e materiais de conservação.
Em seguida, no dia 7 de outubro, a Reitoria da UFS realizará uma reunião interna para avaliar o diagnóstico e definir o cronograma de aquisições de itens essenciais, como aparelhos de ar-condicionado, desumidificadores, armários e recipientes para acondicionamento. O procurador da República ressaltou que as medidas estruturantes de longo prazo devem caminhar paralelamente às providências imediatas. “A atuação busca contribuir para a construção de soluções capazes de assegurar a preservação, segurança e acessibilidade dos acervos, impedindo a deterioração ou perda de materiais atualmente existentes”, destacou Ígor Miranda.
Projetos estruturantes e imóvel da Funasa – No âmbito das soluções definitivas, o reitor da UFS, André Maurício Conceição de Souza, apresentou as negociações em andamento com o governo federal para a cessão de um edifício da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) localizado em área estratégica próxima à universidade. A intenção da instituição é adaptar o imóvel atualmente subutilizado para abrigar o Museu de Ciências Naturais de Sergipe, espaço planejado para integrar exposição pública, pesquisa e extensão.
A UFS comprometeu-se a repassar ao MPF a documentação e as minutas das tratativas até o final do ano. Caso a cessão do imóvel não se concretize, a universidade buscará alternativas para a estruturação progressiva de reservas técnicas e espaços expositivos em seus próprios campi.
Fontes de financiamento – Como fonte complementar de recursos, o MPF apresentou às equipes acadêmicas as regras do seu edital permanente para destinação de bens e valores decorrentes de acordos extrajudiciais e termos de ajustamento de conduta celebrados pelo órgão. Além disso, a UFS avaliará a captação de verbas por meio de emendas parlamentares e de obrigações de compensação ambiental.
O procedimento conduzido pelo MPF abrange ainda a fiscalização e a melhoria de estruturas situadas no interior do estado, como o Museu Arqueológico de Xingó (MAX), no município de Canindé de São Francisco, e instalações em Laranjeiras e São Cristóvão. O MPF destacou a relevância de consolidar inventários digitais, reforçar o controle de acesso e aprimorar a segurança física de todas as coleções arqueológicas, paleontológicas e biológicas sob guarda da UFS.
Com informações do MPF
