A OAB Sergipe emitiu nota oficial após receber informações sobre ameaças e ofensas pessoais dirigidas aos membros da Comissão Especial de Heteroidentificação, que atua no processo do Quinto Constitucional do TJSE. A Ordem reafirma que questionamentos são legítimos quando realizados pelos meios próprios, mas repudia veementemente ataques a qualquer integrante da instituição ou participantes do processo.
Diante da gravidade, a OAB/SE adotará todas as providências legais para identificar e responsabilizar os autores. A entidade reforça que o processo da lista sêxtupla segue com normalidade, transparência e legitimidade, e manifesta solidariedade à Comissão, reiterando seu compromisso com o respeito, diversidade e ética.
Veja o que diz a nota da OAB/SE
Chegou ao conhecimento da Diretoria da OAB Sergipe, a grave ocorrência de ameaças e ofensas pessoais dirigidas aos membros da Comissão Especial de Heteroidentificação, nomeada para atuar no processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe.
A OAB reafirma que todo e qualquer questionamento é legítimo e deve ser feito pelos instrumentos adequados, seja por meio de recursos ou de impugnações, que serão devidamente apreciados pelas instâncias administrativas competentes.
No entanto, a Ordem repudia de forma veemente qualquer tipo de ofensa ou ataque pessoal a seus membros — sejam eles integrantes da Diretoria, da Comissão de Heteroidentificação ou mesmo candidatos participantes do processo.
Diante da gravidade dos fatos, a OAB Sergipe comunica que adotará todas as providências cabíveis para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados na forma da lei.
O processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional é um marco democrático para a advocacia sergipana. Até o momento, vinha transcorrendo na mais absoluta normalidade e transparência.
E não serão atitudes isoladas ou mal-intencionadas que irão comprometer o brilho, a legitimidade e a importância desse momento histórico para a sociedade.
A OAB Sergipe manifesta sua total solidariedade aos membros da Comissão de Heteroidentificação, reafirmando o compromisso desta instituição com o respeito, a diversidade, a ética e a valorização da advocacia.
OAB Sergipe
