Os projetos “Capacitação Interna da Advocacia Sergipana para o Conhecimento do Antirracismo e Estudo do Processo Penal e das medidas Judiciais cabíveis em casos que envolvam crime de Racismo e Injúria Racial” e “desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social, realizados pela Comissão de Igualdade Racial e pela Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SE, respectivamente, foram reconhecidas pelo Movimento Nacional ODS Sergipe, como práticas que fortalecem os objetivos para o desenvolvimento sustentável, propostas pela agenda 2023 da Organização Mundial das Nações Unidas – (ONU).
A solenidade da premiação foi realizada durante a abertura do Encontro Estadual ODS Sergipe 2023, nesta sexta-feira, 17, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), no bairro Capucho.
O prêmio é um reconhecimento às instituições públicas e privadas, empresas, organizações e à pessoas físicas comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU), que realizam ações em prol do alcance das metas por uma sociedade mais justa e igualitária.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, participou da solenidade de premiação e ressaltou o comprometimento da Ordem em desenvolver projetos voltados ao combate de todos os tipos de preconceito e luta por uma sociedade mais igualitária.
“Receber o selo OSD e o Prêmio Boas Práticas ODS é ter a certeza de que a OAB/SE está no caminho certo do combate a um dos maiores problemas deste país: o racismo. Em que pese já tenhamos avançado nas políticas afirmativas, ainda há marcas muito cruéis da nossa história que precisam ser combatidas, quando, por exemplo, temos inúmeras pessoas presas por um ‘reconhecimento’ que sempre encarcera os mesmos rostos, ou quando temos ‘balas perdidas’ que sempre acham os mesmos corpos”, ressalta.
Projetos
O projeto selecionado da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE tem o objetivo de promover, dentro da Ordem, uma política antirracista e facilitar o acesso das pessoas negras à justiça.
“Esse é um projeto institucional direcionado para a advocacia que traz esse entendimento do que vem a ser o antirracismo: não é apenas lutar contra o racismo, é preciso enfrentar todas as formas e vertentes. Mas, para que isso aconteça é preciso que a advocacia entenda o letramento racional. Então, nós da Comissão de Igualdade Racial desenvolvemos esse projeto e estamos aplicando cotidianamente, levando conhecimento e conscientização para toda a advocacia”, explica Carlos César Zuzarte, presidente da Comissão.
“As ações praticadas no projeto: ‘desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social’ foram reconhecidas pelo Movimento Nacional ODS Sergipe, como práticas que fortalecem os objetivos para o desenvolvimento sustentável, propostas pela agenda 2023 da Organização Mundial das Nações Unidas – (ONU), destaca Aline Alves, presidente da Comissão.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
