Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28),…
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta (13), em segundo turno,…
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis…
Auxílio Brasil inicia em 17 de novembro para quem ganha Bolsa Família
Apesar das indefinições em relação ao programa de transferência de renda do…
Senado pretende concluir até quarta PEC do auxílio
Sem consenso sobre a desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação,…
Deputado pede que STF freie PEC da Imunidade
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal na última…