Um importante mecanismo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica é a concessão de medidas protetivas de urgência. Em Sergipe, nos últimos dois anos, foram registradas 4.244 medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de crimes no âmbito da Lei Maria da Penha. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, publicação feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Conforme o levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, no ano de 2020, Sergipe contabilizou a concessão de 1.634 medidas protetivas de urgência. No ano seguinte, 2021, esse número foi de 2.610. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a variação entre os anos de 2020 e 2021 foi de 58,3%.
Segundo os dados reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Sergipe ficou na terceira posição entre os estados que apresentaram a maior variação no número de medidas protetivas de urgência concedidas no Brasil. O estado ficou atrás apenas dos estados de Goiás (190,2%) e Alagoas (95,3%).
De acordo com a delegada Renata Aboim, as medidas protetivas de urgência são uma ferramenta essencial na prevenção a crimes mais graves, como o feminicídio. “É muito importante que as pessoas que vivenciam esse contexto de violência ou tenham algum conflito procurem a delegacia, ao menos para se informar do que pode ser feito e evitar, até mesmo, um crime mais grave, que é o feminicídio”, alertou.
Em Sergipe, no acompanhamento das medidas protetivas, as vítimas contam com o apoio da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. A capitã Fabiola Goes destacou a atuação da unidade. “Nós levamos mais segurança para essas mulheres que estão em uma situação de maior vulnerabilidade. Quando a gente fiscaliza, há um grande potencial de evitar o feminicídio”, detalhou.
As vítimas de violência doméstica podem procurar o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). A unidade funciona em regime de plantão, atendendo às vítimas durante o dia e a noite. O DAGV, em Aracaju, fica localizado na rua Itabaiana, 258, no bairro São José. Os casos de flagrante podem ser denunciados pelo 190, da Polícia Militar. As denúncias de crimes recorrentes contra a mulher podem ser feitas pelo Disque-Denúncia (181).
Fonte: SSP/SE
