O Conselho Deliberativo do Plano de Autogestão à Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) aprovou o regulamento do programa de prevenção e promoção à saúde física e mental. Denominado “De Bem com a Vida”, o programa é destinado a beneficiários titulares do TRFMED – magistrados e servidores ativos da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), incluindo servidores requisitados e comissionados.
O programa será operacionalizado por meio de dois projetos: “Apoiando para vincular” e “Em dia com a vacina”. O primeiro contempla o reembolso diferenciado de despesas médicas para tratamento continuado de consultas psiquiátricas e sessões de psicoterapia individual, nutricional e fisioterápica, constatadas no Exame Periódico de Saúde (EPS), pela equipe médica do TRF5 ou Seções Judiciárias vinculadas. Já o segundo se destina ao reembolso parcial de despesas com vacinas dos beneficiários do TRFMED que integrem a força ativa da Justiça Federal da 5a Região, elegíveis para vacinação, para o ano de 2021 . Os projetos não se estendem a dependentes e agregados.
A solicitação para participar do “Apoiando para vincular” deverá ser requerida por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! O processo é restrito, sendo utilizado um formulário específico, de acordo com a categoria da assistência solicitada. O profissional que conduzirá o tratamento será de livre escolha do beneficiário e os pedidos serão avaliados pelas unidades de saúde do TRF5 ou das Seções Judiciárias.
No caso de solicitação de reembolso vacinal, o procedimento também deverá ser realizado por meio do SEI!, em um formulário específico. Entre as vacinas elegíveis estão a da Influenza Tetravalente, para qualquer idade; a da Herpes-zoster, para idade igual ou superior a 50 anos; e da Pneumocócicas Conjugadas; para beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos ou com idade inferior a 60, desde que com comorbidades de cardiopatia, pneumopatia e esplenectomia, atestadas em documento específico pelo médico assistente.
O programa terá validade apenas para 2021, todavia, poderá ser estendido, a depender da disponibilidade orçamentária dos próximos anos.
Quem desejar garantir a participação no programa deve atualizar os Exames Periódicos de Saúde – EPS, junto ao Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 (NAS), e aderir ao TRFMED!
Todas as orientações para participar do Programa De Bem com a Vida estão disponíveis no Portal do TRFMED.
Fonte: TRF5
TRFMED, em parceria com o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5, institui programa de prevenção e promoção à saúde física e mental
